Com ingresso no primeiro semestre letivo de 2016, o curso oferece 20 vagas com área de concentração em Direitos Humanos, sendo 10 vagas para a linha de pesquisa Direitos Humanos, Estado e Fronteira e 10 para Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável.
O Processo Seletivo terá etapas de caráter eliminatório e classificatório. A prova de suficiência em língua estrangeira está prevista para 29 de agosto, a prova escrita para 26 de setembro e a análise e defesa de anteprojeto e análise de currículo, para o dia 24 de outubro.
As inscrições são gratuitas. O edital completo pode ser conferido no anexo.